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sexta-feira, 28 de março de 2014

Maioria acredita que mulher tem responsabilidade em casos de estupro, diz Ipea

Agência Brasil/Marcelo Brandão/Thaís Antonio
Pesquisa divulgada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - Ipea apontou que 58,5% dos entrevistados concordaram totalmente ou parcialmente com a frase "Se as mulheres soubessem como se comportar, haveria menos estupros". Em relação a essa pergunta, 35,3% concordaram totalmente, 23,2% parcialmente, 30,3% discordaram totalmente, 7,6% discordaram parcialmente e 2,6% se declararam neutros.

"Por trás da afirmação, está a noção de que os homens não conseguem controlar seus apetites sexuais; então, as mulheres que os provocam é que deveriam saber se comportar, e não os estupradores. A violência parece surgir, aqui, também, como uma correção. A mulher merece e deve ser estuprada para aprender a se comportar", dizem os pesquisadores.

Os pesquisadores também perguntaram "Mulheres que usam roupas que mostram o corpo merecem ser atacadas": 42,7% concordaram totalmente com a afirmação, 22,4% parcialmente; e 24% discordaram totalmente e 8,4% parcialmente.

Ano começa com ritmo de atividade superior ao esperado

Em meio ao noticiário predominantemente negativo, há pelo menos uma boa surpresa no início deste ano: os indicadores de atividade já conhecidos para janeiro e fevereiro superaram expectativas, ainda que o retrato seja de uma economia com crescimento modesto. O aumento da renda foi mais forte do que em igual período do ano passado, a criação de empregos formais superou em 77% o primeiro bimestre de 2013 e os indicadores já conhecidos apontam para alta da produção industrial em fevereiro, após o avanço de 2,9% entre dezembro e janeiro, na série com ajuste sazonal.

quinta-feira, 27 de março de 2014

Portaria restringe trabalho aos domingos

Fonte: Valor Econômico
No caso de apenas uma irregularidade nos últimos cinco anos, de acordo com a portaria, o Ministério do Trabalho e Emprego iniciará uma fiscalização - sem data ou prazo fixo para ser concluída - e só depois avaliará o pedido de autorização para trabalho aos domingos e feriados.

As novas condições preocupam as empresas. Isso porque 317.693 companhias foram autuadas (incluindo reincidências) nos últimos cinco anos, conforme Ministério do Trabalho. Representantes da indústria e dos trabalhadores ficaram surpresos com a publicação da norma e criticaram sua redação.


Servidor público se aposenta com valor integral

Ao contrário do segurado da Previdência Social, que recebe média dos 80% maiores salários de contribuição e é punido com a aplicação do fator previdenciário (no caso da aposentadoria por tempo de contribuição), que corrói sua renda em torno de 30%, o valor mensal do benefício é igual ao do último salário recebido e sobre o qual foi recolhida contribuição.

“O servidor público vai para a aposentadoria ganhando o último salário de quando ele estava na ativa. O que não acontece com o trabalhador comum, que tem que voltar para o mercado de trabalho para completar sua renda, já que ela não corresponde ao seu rendimento antes de se aposentar”, explica o advogado previdenciário Paulo Silas do escritório Paulo Silas de Oliveira Advogado.

quarta-feira, 26 de março de 2014

Supremo determina urgência para julgamento da revisão do FGTS

O Supremo Tribunal Federal vai julgar com urgência a ação do Solidariedade que pede a mudança da taxa utilizada na correção do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). Se julgada procedente, a ação fará com que milhões de trabalhadores sejam beneficiados. 

 A ação argumenta que os trabalhadores com saldos no FGTS entre 1999 e 2013 tiveram suas contas atualizadas pela Taxa Referencial de Juros, que é uma taxa menor do que a inflação, o que é inconstitucional. 

Em despacho monocrático, o ministro relator, Luís Roberto Barroso, reconheceu a importância e urgência da discussão para milhões de trabalhadores e adotou um regime de tramitação de urgência (regime previsto pelo art. 12 da Lei nº 9.868/1999) para o julgamento da Adin. Barroso admitiu o Banco Central como parte no processo (amicus curiae) para que possa explicar as alegações de manipulação da TR e pediu para o Advogado-Geral da União e o Procurador-Geral da União se manifestarem nos prazos de 5 dias cada um.

Inclusão no mercado de trabalho é um dos desafios do Estatuto da Pessoa com Deficiência

Fonte: Diap
A plena inclusão das pessoas com deficiência no mercado de trabalho está entre as metas do futuro Estatuto da Pessoa com Deficiência. Atualmente, a Lei 8.213/91 já obriga as empresas com 100 ou mais empregados a preencher de 2% a 5% das vagas com trabalhadores deficientes. 

Neste capítulo do estatuto, muitas sugestões vieram do desembargador do Tribunal Regional do Trabalho do Paraná (TRT-PR) Ricardo Tadeu, que é cego. Ele alertou para uma possível mudança da lei de cotas: um artigo da proposta prevê a obrigação de contratação de deficientes também por empresas de até 50 empregados. 

terça-feira, 25 de março de 2014

"Se Liga Jundiaí" começa hoje!

A partir de hoje, 25/3, a população terá a oportunidade de destinar corretamente os resíduos eletroeletrônicos e eletrodomésticos por meio da campanha ‘Se Liga Jundiaí’, que vai seguir até o dia 6 de abril. Foram instalados coletores em pontos fixos localizados na faculdade Unianchieta, ETEC Vasco Venchiarutti, Extra Hipermercado e Carrefour. Nos fins de semana, a população também poderá descartar em coletores no Parque da Uva e Parque da Cidade. 

Ferro elétrico, refrigerador, máquina de lavar, ar condicionado, televisão, secadora de roupa, fogão, geladeira, torradeira, aspirador de pó são alguns dos equipamentos que poderão ser descartados. Todo resíduo seguirá um processo de destinação ambientalmente correto pela Abree (Associação Brasileira de Reciclagem de Eletroeletrônicos e Eletrodomésticos). A entidade atua na implementação de sistemas coletivos de logística reversa de larga escala aos associados, conforme as normas da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). 

CONFIRA ONDE ESTARÃO OS PONTOS DE DESCARTE FIXOS – 25/03 a 06/04 Unianchieta (Av. Dr. Adoniro Ladeira, 94, km 55 Via Anhanguera – Prédio de Engenharia e Multidisciplinar) 
ETEC Vasco Venchiarutti (Av. Eng. Tasso Pinheiro, 700 – Terra Nova) 
Extra Hipermercado (Av. União dos Ferroviários, 2940) 
Carrefour (Av. Marginal Norte Via Anhanguera km 59, S/N) 

PÚBLICOS – 28, 29 e 30/03 e 5 e 6/4 das 10h às 18h 
Parque da Cidade (Rodovia João Cereser km 66) 
Bolsão do Parque da Uva (Av. Jundiaí, 715)

Aposentado começa ano se endividando em R$ 4 bilhões

Foto: Marcos Santos/USP Imagens
Mais de 1,6 milhão de aposentados e pensionistas, que não tiveram aumento real neste ano e lutam para repor as perdas nos benefícios, começaram o ano de 2014 endividados e comprometendo em cerca de 30% os seus benefícios mensais do INSS. 

As operações de crédito consignado realizadas por aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) totalizaram R$ 3,974 bilhões em janeiro de 2014. Em valores nominais — isto é, sem considerar a inflação — o resultado foi 8,74% superior ao mesmo período de 2013, quando foram liberados R$ 3,655 bilhões. Em relação a dezembro de 2013, quando foram registrados R$ 2,692 bilhões, houve aumento de 47,59%.

segunda-feira, 24 de março de 2014

“Até quando vamos deixar que eles falem por nós”?



A campanha Mulher na Política do Tribunal  Superior Eleitoral (TSE) foi lançada dia 19/03 no plenário do Senado, com a presença da ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR), Eleonora Menicucci, de deputadas e senadoras. 

A intenção é estimular mais candidaturas do sexo feminino em 2014 e aumentar o percentual de representação de gênero nos governos estaduais, assembleias legislativas e no Congresso Nacional.

Pare, pense, participe!

Fonte: SPM

Todo trabalhador deve saber sobre anotações na CTPS...


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