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sexta-feira, 1 de setembro de 2017

Medidas para evitar a clonagem de seu celular

Amigos e familiares ligam para seu número e uma pessoa desconhecida atende a ligação? Você está com dificuldades em completar uma chamada e tem sido procurado por números desconhecidos? Ou, ainda, o valor da sua conta está incompatível com o uso do aparelho? Saiba que o seu celular, então, pode estar clonado.

Basicamente, quando um criminoso clona um linha móvel, ele cria uma cópia fiel da legítima, compartilhando o mesmo número de discagem e de identificação da fabricante. Assim, ele pode usar e abusar do celular sem se preocupar com as contas, uma vez que elas só chegam para o dono real da linha.

Você não quer ser uma vítima desse golpe, com certeza. Então, veja, a seguir, quais procedimentos você deve adotar fazer para evitar que seu celular seja clonado:

Troque seu aparelho por um com tecnologia mais moderna

Acessibilidade

Conselho Nacional de Justiça - CNJ

terça-feira, 29 de agosto de 2017

Janot pede ao STF anulação de dispositivos da reforma trabalhista

Fonte: Estadão 
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apresentou uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) ao Supremo Tribunal Federal (STF) para anular dispositivos da reforma trabalhista sancionada em meados de julho pelo presidente Michel Temer.

A alegação de Janot é que os trechos da legislação – que alterou a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) - impõem, por exemplo, restrições ao acesso gratuito à Justiça do Trabalho para aqueles que não comprovarem renda suficiente para arcar com os custos de ações.

“Com propósito desregulamentador e declarado objetivo de reduzir o número de demandas perante a Justiça do Trabalho, a legislação avançou sobre garantias processuais e viola direito fundamental dos trabalhadores pobres à gratuidade judiciária, como pressuposto de acesso à jurisdição trabalhista gratuita”, critica.

Um dos pontos contestados na norma é a obrigação de se pagar honorários periciais e advocatícios de sucumbência (quando a parte derrotada deve bancar uma espécie de prêmio à vencedora), mesmo para quem é abrangido pelo direito à gratuidade.

Consultas durante a gravidez

Senado Federal

segunda-feira, 28 de agosto de 2017

Brasil registra oito casos de feminicídio por dia, diz Ministério Público

Fonte: G1
Brasil registrou ao menos oito casos de feminicídio por dia entre março de 2016 e março de 2017, segundo dados dos Ministérios Públicos estaduais. No total, foram 2925 casos no país, aumento de 8,8% em relação ao ano anterior.

Só no estado de São Paulo, 974 investigações sobre feminicídio foram abertas no período. No 1º semestre deste ano, 93 mulheres foram mortas pelos companheiros no estado, um terço do total de mulheres assassinadas.

Aviso Prévio Indenizado

Direito do Empregado

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