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sexta-feira, 3 de junho de 2016

Aposentados pedem a volta do Ministério da Previdência

Aposentados e pensionistas de todo o Brasil vão realizar hoje ocupações nas sedes do INSS para exigir a recriação do Ministério da Previdência Social. E vão realizar um abraço simbólico no prédio do ministério, em Brasília.

A manifestação é organizada por diversas entidades participantes do Fórum Nacional em Defesa da Seguridade, lançado em Brasília.

Essa decisão estratégica foi tomada um dia antes pelos presidentes das federações filiadas a COBAP, que declararam guerra permanente contra as medidas que venham a retirar direitos dos trabalhadores e aposentados. A mobilização conta com total apoio da ANASPS (Associação Nacional dos Servidores da Previdência e Seguridade Social).

Diversas entidades já se mobilizam para tomar o INSS. Em Minas Gerais, os atos estão previstos para a Capital e interior, sob a liderança da FAP/MG. Em Belo Horizonte, a manifestação será a partir das 9 horas, na sede regional do extinto ministério, na avenida Amazonas, 266, Centro.

Improbidade administrativa

Fonte: Conselho Nacional de Justiça - CNJ

quinta-feira, 2 de junho de 2016

Trabalhador perto de se aposentar tem garantias

Fonte: Agora São Paulo
O trabalhador que é demitido perto de se aposentar tem alguns direitos e benefícios garantidos.

Não existe uma lei que proíba o empregador de demitir o funcionário próximo da aposentadoria, mas, em alguns casos, a convenção coletiva da categoria estabelece um período de estabilidade de emprego.

O patrão que demitir o trabalhador com direito à estabilidade é obrigado a pagar os salários e as contribuições previdenciárias correspondentes ao tempo que falta para ele conseguir o benefício do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).

Na maioria dos casos, a estabilidade varia de seis meses a dois anos, conforme o tempo de trabalho na empresa. A convenção coletiva na qual o direito é garantido pode ser obtida na sede ou no site do sindicato da categoria.

Senado aprova proposta que proíbe algemar detentas em trabalho de parto

A proibição do uso de algemas em presas durante o trabalho de parto pode virar lei. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (1°), por unanimidade, em decisão terminativa, uma proposta com esse objetivo (PLS-75/12). Caso não haja recurso para votação pelo plenário da Casa, a proposta seguirá direto para apreciação da Câmara dos Deputados.

“As mulheres em trabalho de parto detêm o direito constitucional de não sofrer qualquer tipo de violência, garantindo, portanto, sob todos os ângulos, sua dignidade. Nesse sentido, o uso de qualquer contenção, incluindo as algemas, antes, durante ou depois do parto da mulher presa, deve ser considerado como um grave constrangimento, além de uma violência institucional de natureza arbitrária”, defendeu em seu relatório sobre o projeto a senadora Ângela Portela (PT-RR).

quarta-feira, 1 de junho de 2016

Junho Vermelho!

O inverno está chegando e com ele vem a preocupação com os estoques de sangue nos hemocentros do país. Nesta época do ano, as doações costumam cair muito, até 30%. Os estoques estão baixos e as cadeiras vazias. Em várias cidades as doações são quase um pedido de urgência porque com a epidemia de dengue, muita gente precisou de transfusão de sangue e o que sobrou é quase nada. Além disso, a chegada das férias escolares e o frio também desestimulam os doadores. 

A campanha Junho Vermelho foi criada a partir da parceria entre o movimento “Eu Dou Sangue pelo Brasil” e diferentes instituições dos setores público e privado, e tem por objetivo incentivar as pessoas a doarem sangue como um hábito constante. Durante todo o mês, os principais pontos históricos e monumentos da cidade de São Paulo, Curitiba e Brasília estarão iluminados de vermelho. Em 14 de junho é comemorado o Dia Mundial do Doador de Sangue.

Centrais querem 'refazer as contas' da Previdência e melhorar gestão

Fonte: Folha de S.Paulo
As Centrais Sindicais decidiram não munir o governo com propostas para a reforma da Previdência. Em reunião nesta segunda-feira (30/5), em São Paulo, UGT, Força Sindical, CSB e Nova Central chegaram ao consenso de que o melhor para diminuir o rombo no INSS é elevar arrecadação. É isso que as entidades devem propor na próxima reunião com o governo dia 10 de junho. O Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Econômicos (Dieese) vai compilar as propostas e criar um documento único para ser entregue ao governo.

"Não queremos apresentar propostas para a reforma. Queremos refazer todas as contas da Previdência", afirmou o presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados, João Batista Inocentini.

Uma das medidas que devem ser propostas é o fim da cobrança diferenciada para as empresas do agronegócio. Pela Lei de Custeio da Seguridade Social, a agroindústria e o produtor rural pessoa jurídica, contribuem com 2,6% sobre a receita bruta da comercialização da produção.

O setor industrial, por seu lado, recolhe 20% sobre a folha, mais o PIS, Cofins e CSLL (contribuição sobre o lucro) com alíquotas variáveis. Outras propostas em consenso entre as centrais são a de venda de imóveis inutilizados pelo INSS, a revisão das isenções para as entidades filantrópicas e uma fiscalização mais eficiente das empresas inadimplentes.

Pelos cálculos do Dieese, o deficit previdenciário do setor público é de R$ 120 bilhões para uma base de 3,5 milhões de pessoas. Já o setor privado gera um déficit de R$ 80 milhões e atende a 28 milhões de segurados.

terça-feira, 31 de maio de 2016

Dia Mundial sem Tabaco: OMS defende embalagens padronizadas de cigarro

Fonte/Foto: Ag. Brasil
No Dia Mundial sem Tabaco, lembrado hoje (31), a Organização Mundial da Saúde (OMS) defendeu a adoção por países-membros de embalagens padronizadas de cigarro e correlatos. A ideia é que todas as embalagens desse tipo de produto passem a ser iguais, seguindo um padrão definido e que determine forma, tamanho, modo de abertura, cor e fonte, mantendo-se apenas o nome da marca.

Ainda de acordo com a proposta, as embalagens padronizadas de cigarro e derivados do tabaco não devem conter logotipos, cores e imagens específicas, design característico ou textos promocionais. Seriam mantidas, no país, apenas as advertências sanitárias que tratam dos malefícios provocados pelo tabagismo – atualmente exigidas no Brasil pelo Ministério da Saúde – e o selo da Receita Federal.

Em nota, o Instituto Nacional do Câncer (Inca) definiu as embalagens de cigarro como um grande instrumento de publicidade utilizado pela indústria, que investe em seu aprimoramento visual, formato e localização estratégica em pontos de venda. “Lançadas em edições limitadas, com brindes, em diferentes formatos, as embalagens de produtos de tabaco estão cada vez mais sedutoras”, destacou o órgão.

O que é a diferença salarial?

Diferença salarial significa que um trabalhador ganha mais do que outro. Existem no entanto diferenças salariais, que não são proibidas, nem entre homens e mulheres, nem entre pessoas de diferentes credos e raças. Estas diferenças podem até ser enormes. Diferenças salariais ocorrem com frequência porque os indivíduos com mais experiência de trabalho ou com empregos altamente qualificados ganham mais dinheiro do que os indivíduos que têm pouca ou nenhuma habilitação profissional ou são novos no mercado de trabalho. Este tipo de diferença salarial é comum. 

segunda-feira, 30 de maio de 2016

‘Arte Eco’ abre Semana do Meio Ambiente em Jundiaí

Fonte: Prefeitura Jundiaí
Uma feira com produções artesanais totalmente orientadas para materiais reaproveitados, reutilizados ou reciclados é a primeira atração da Semana do Meio Ambiente 2016 e vai ficar desta segunda (30) a sexta-feira (3) no pátio interno do Paço Municipal.

Além da feira, a programação inclui diversas oficinas, como de hortas urbanas, jardinagem, plantas não-convencionais ou conversa sobre orgânicos; atividades físicas como o “pedalão” solidário, dança circular ou ioga e caminhada consciente; atividades de educação ambiental, palestras sobre acessibilidade de unidades ambientais ou monitoramento de fauna na Serra do Japi, filmes e capacitações para servidores municipais e até intervenção comunitária direta na bacia do rio Jundiaí-Mirim.

A agenda unificada da Semana do Meio Ambiente 2016 foi organizada dentro da diretiva de educação ambiental do Programa Município Verde e Azul (PMVA), reunindo ações com as diversas secretarias, diretorias e instituições parceiras.

Segundo a CLT...

Fonte: Conselho Nacional de Justiça - CNJ


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