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quinta-feira, 22 de junho de 2017

Anvisa deve liberar aplicação de vacinas em farmácias

Fonte: G1
Uma nova resolução que trata dos requisitos mínimos para serviços de vacinação no país está em fase de análise pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e, caso seja aprovada, permitirá que farmácias apliquem vacinas. Atualmente, somente clínicas de vacinação, que têm um médico como responsável técnico, estão autorizadas a oferecer o serviço fora do sistema público de saúde.

Entidades que representam os farmacêuticos defendem que a medida ampliará o acesso da população às vacinas. Já entidades médicas expressam temor de que a nova resolução possa reduzir as exigências atualmente aplicadas aos serviços de vacinação, o que acarretaria risco para a população.

A proposta já passou por uma consulta pública, em maio, e agora está na última etapa do processo de regulamentação antes da decisão final. O texto submetido à consulta não menciona as farmácias especificamente, mas abre essa possibilidade ao não limitar o serviço de aplicação de vacinas às clínicas. A regra estabelece como deve ser a estrutura física do estabelecimento que aplicará a vacina e determina que as vacinas que não estão contempladas pelo Programa Nacional de Vacinação do SUS somente poderão ser aplicadas mediante prescrição médica.

terça-feira, 20 de junho de 2017

Trabalhadores têm até 30 de junho para sacar o abono salarial de 2015

Fonte: Diário do Litoral
Os trabalhadores com direito ao abono salarial do PIS (Programa de Integração Social) e o do Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) referente a 2015 têm até o dia 30 de junho para ir a uma agência bancária sacar o benefício. O valor varia de R$ 78 a R$ 937, dependendo do tempo em que a pessoa trabalhou formalmente em 2015. As informações são da Agência Brasil.

O Ministério do Trabalho orienta os trabalhadores a não deixar para a última hora para não correrem o risco de perder o benefício. Depois de encerrado o período de saques, o dinheiro que não foi resgatado voltará para o FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador) e será usado para o pagamento de benefícios como o seguro-desemprego e o abono salarial do próximo ano.
Até o dia 31 de maio, 1,83 milhão de trabalhadores ainda não tinham sacado o abono, o que corresponde a 7,56% do total de pessoas com direito ao benefício. O valor disponível para saque é de R$ 1,28 bilhão.

Caixas de supermercado podem se tornar obsoletos

Fonte: Folha de S. Paulo
Imagina essa cena no futuro: você entra em uma loja e é cumprimentado pelo nome por um computador que usa reconhecimento facial e o direciona para os itens de que precisa. O local, pequeno, só trabalha com amostras, você acena com o celular para o que quer comprar e deixa a loja. Depois disso, robôs buscam seus itens no depósito e mandam entregá-los em sua casa, via carros sem motoristas ou drones.

A compra na semana passada pela Amazon da rede americana de supermercados Whole Foods (especializada em alimentos saudáveis) por US$ 13,4 bilhões pode acelerar o processo para que essa visão se torne realidade. A entrada da Amazon no mundo do comércio, no fim dos anos 1990, fez com que quase todas as compras exijam menos tempo de espera e menos interação com funcionários —e agora ela pode fazer o mesmo para o mundo dos supermercados. Ela já está fazendo teste na cidade de Seattle (Estados Unidos), perto de sua sede, com uma loja sem vendedores ou filas de espera.

segunda-feira, 19 de junho de 2017

Centrais pedem apoio da OIT contra a aprovação da reforma trabalhista no Brasil

Fonte: CSB
Como mais um ato de defesa aos direitos trabalhistas e previdenciários do povo brasileiro, a CSB junto às demais centrais sindicais do País entregaram, na sexta-feira (16), documento que reivindica o apoio e auxílio da Organização Internacional do Trabalho (OIT) nas lutas contra as reformas do governo Temer. Encaminhado ao Departamento de Normas da entidade durante a 106ª Conferência da OIT, o texto submete à consulta da Organização seis questões referentes ao PLC 38/2017.

Unidas pela derrubada do Projeto que pretende acabar com os direitos consolidados na CLT, como o 13º salário, as férias e o FGTS, as centrais evocam a Constituição e as Convenções 144, 98, 151, 154 e 87 da OIT para questionar a legitimidade da proposta de reforma trabalhista – já considerada pelo movimento sindical um dos piores ataques aos trabalhadores brasileiros desde a promulgação da Constituição Federal de 1988.

Reforma da Previdência vai prejudicar mais pobres, mulheres e negros

Fonte: O Estadão
Consultores legislativos do Senado consideram que alguns aspectos da reforma previdenciária defendida pelo governo terão impacto negativo no País, sobretudo na vida dos trabalhadores em situação precarizada, que possuem menor nível de escolaridade e de menores rendimentos, mulheres e negros. A Proposta de Emenda à Constituição 287, que trata do tema, ainda está em análise na Câmara dos Deputados e deve ser apreciada pelos senadores no segundo semestre deste ano.

Responsáveis pelo boletim “(Des)proteção social: impactos da reforma da Previdência no contexto urbano”, os consultores Joana Mostafa e Mário Theodoro avaliam que, levando em conta a rotatividade média e o tempo médio de desemprego no Brasil, a exigência de pelo menos 40 anos de contribuição significa 53 anos de vida laboral ativa, enquanto o mínimo de 25 anos de contribuição equivalem a 33 anos de vida laboral ativa. “São números que denotam a perversidade e a falta de perspectiva social da PEC 287”, concluem.


Saúde do empregado

Conselho Nacional de Justiça - CNJ

quarta-feira, 14 de junho de 2017

14 de Junho: Dia Mundial do Doador de Sangue

No ano de 2004 a Organização Mundial de Saúde (OMS) institulou o dia 14 de Junho como o Dia Mundial do Doador de Sangue. O objetivo é homenagear e agradecer a todos os doadores que ajudam a salvar vidas diariamente. 

Na data comemora-se também o aniversário de Karl Landsteiner, prêmio Nobel pela descoberta do sistema de grupos de sangue ABO. Cada ano um país diferente é anfitrião do Dia Mundial do Doador de Sangue. Uma única doação pode salvar a vida de até 4 pessoas.

Requisitos para doar sangue
  • Ter entre 18 e 60 anos
  • Peso superior a 50Kg
  • Boas condições de saúde
  • Homens devem esperar um intervalo de 60 dias para doar novamente e mulheres de 90 dias.
  • Não estar grávida nem amamentando
  • Levar um documento oficial de identidade com foto
  • Ter dormido pelo menos 6 horas antes da doação
O procedimento é simples, rápido e indolor!
O Dia Mundial do Doador de Sangue é uma possibilidade para enfatizar mais uma vez por que é essencial que a doação seja altruísta e que haja doadores regulares para garantir a provisão de sangue seguro para todos os pacientes que precisem de transfusões. Em síntese, este dia é um veículo para promover: a motivação para que os doadores sadios que tenham doado para seus familiares se convertam em doadores regulares voluntários não remunerados; o aumento do número de doadores através de campanhas de conscientização e motivação; estilos de vida saudáveis nos doadores de sangue, para proteger sua vida e a dos pacientes que recebam seu sangue; enfatizar a necessidade de contar com sangue seguro.

Que tal comemorar essa data salvando vidas? Doe sangue e ajude!

Brasil registra aumento de trabalho infantil entre crianças de 5 a 9 anos

Em todo o Brasil, a mão de obra de crianças e adolescentes ainda é explorada de forma indiscriminada. Seja nos semáforos, nos lixões, em feiras, restaurantes, no campo, em indústrias ou dentro de casa, os direitos à infância e à educação são negados para quase três milhões de crianças e adolescentes no país, de acordo com pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O mapeamento da situação do trabalho infantil mostra que o número de trabalhadores precoces corresponde a 5% da população que tem entre 5 e 17 anos no Brasil. A taxa de crianças economicamente ativas é 20% menor do que o registrado em anos anteriores, mas especialistas alertam que é possível que haja uma interrupção na tendência de queda.

Desde 2013, o país vem registrando aumento dos casos de trabalho infantil entre crianças de 5 a 9 anos. Em 2015, ano da última pesquisa do IBGE, quase 80 mil crianças nessa faixa etária estavam trabalhando e, nas próximas pesquisas, quando elas estiverem mais velhas, podem promover o aumento do número de adolescentes que trabalham.

terça-feira, 13 de junho de 2017

Governo anuncia ampliação da Rede Farmácia Popular

Fonte: Ag. Brasil
Com a nova medida, a expectativa é que mais 1.000 cidades sejam incluídas entre as que dispõem do serviço.

O Ministério da Saúde anunciou mudanças no Programa de Atenção Básica, entre elas a forma de financiamento de remédios e a ampliação da rede Farmácia Popular. As medidas devem ser implantadas até agosto.

Para o ministro da Saúde, Ricardo Barros, a medida deverá aumentar em 80% a compra de medicamentos. “O programa tem uma verba de R$ 100 milhões por ano. Desse total, 80% eram destinados ao pagamento de aluguéis e salários”, afirmou.
O novo modelo foi aprovado pela Comissão Intergestores Tripartite (CIT), formada por representantes dos estados, municípios e do governo federal.
De acordo com Ricardo Barros, os estados e municípios receberão aumento no repasse anual da verba para a compra de remédios. “O valor passará de R$ 5,10 para R$ 5,58 na média por habitante”, disse.

Atualmente, 4.481 municípios dispõem do serviço da Farmácia Popular. Com a nova medida, a expectativa é que mais 1.000 cidades sejam incluídas.

O programa Aqui Tem Farmácia Popular, parceria do governo federal com farmácias privadas, continua funcionando normalmente. Em média, o programa beneficias 9,8 milhões de pessoas. Medicamentos contra a hipertensão, o diabetes e a asma representam cerca de 90% da demanda.



Dados do Ministério da Saúde mostram que o programa cobre 80% do país. São 34.910 farmácias cadastradas e, ao todo, 42 produtos oferecidos, 26 disponibilizados gratuitamente. Os demais têm descontos de até 90%.

Só metade das empresas diz checar se terceirizadas praticam irregularidades

Fonte: Folha de SP
Cerca de metade das empresas brasileiras diz analisar os riscos que as terceirizadas que contratam podem representar, como praticar corrupção, lavar dinheiro ou usar trabalho escravo.

Apenas 55% das companhias dizem fazer due dilligence (análise de risco) das subcontratadas. O percentual está abaixo da média mundial, de 62%.

Quase 7 em cada 10 (66%) dizem não saber qual o grau de "quarteirização" de suas cadeias, ou seja, até que ponto suas terceirizadas também estão subcontratando outras companhias e quais são elas.

Os dados fazem parte da pesquisa "Risco de Terceiros", da Thomson Reuters. Os resultados são um alerta diante da lei de terceirização, que entrou em vigor em março e ampliou as possibilidades de subcontratação, antes limitadas às chamadas "atividades-meio".

Segundo especialistas, a nova legislação também aliviaria a responsabilidade da contratante por irregularidades na terceirizada, o que pode agravar a já frouxa fiscalização feita pelas empresas em suas cadeias produtivas.
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